OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Nomeação de bens. Ausência de comprovação efetiva da propriedade dos bens indicados.

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.